PV Cipotânea discute sobre o PROJETO FICHA SUJA: OS RISCOS DA DEMOCRACIA

Texto enviado por : Pettersen Filho 

A Democracia , no conceito etimológico da palavra, em Latim: “ Demo ” = “ Povo ” e “ Cracia ” = “ Governo ”, tem, naturalmente, seus riscos.
Marcado a ser votado nessa última semana, o tão alardeado Projeto “Ficha Suja” , de Autoria Popular, após a colheita de mais de um milhão e meio de assinaturas, por todo o Brasil, através de permissivo retórico Constitucional , que admite a qualquer um do “ Povo ”, mesmo não possuindo Mandato Popular , sem que necessário se faça que seja eleito Deputado ou Senador , para tanto, desde que possua um certo numero de assinaturas, e uma expressão de cunho nacional, no entanto, por motivos Fisiológicos , não confessáveis, inerentes a Pratica Legislativa do Congresso Nacional , em Brasília/DF, deixou, contudo, de ser votado, conforme estava previsto no cronograma da Casa .

Prolatado, na Sabedoria Popular , desde o primeiro momento, da sua confecção, em Praça Pública , como “ Medida Moralizante ”, destinada a varrer da Vida Pública “Candidatos”, eventualmente, “ Condenados ”, ou com “ Ficha ” de antecedentes criminais, o que vai ao encontro do “ Povo ”, tão cansado de ver “ triunfar as nulidades e o mau” , ao ponto de, como dizia o Jurista , fazer com que o “ homem h onesto tenha vergonha” de sê-lo, a tal o ponto em que chegamos, quando cerca de 1/4 de todo o Congresso têm “ envolvimentos ”, ou “ condenações ”, na Justiça ( O Ex-governador, Ex-presidenciável e atual Deputado Federal Paulo Maluf, por exemplo, tem Mandado de Prisão, pela Interpol, em cerca de 170 paises, e se pisar fora das linhas fronteiriças do Brasil, onde é intocável, graças a um Mandato Popular, será incontinentimente preso e algemado ), contudo, por mais que se pese a, imediata, frustração, “ Revolta ”, mesmo, que causou, aos seus protagonistas, um milhão e meio de assinantes , fora os expectadores de bastidor, Brasil a dentro, ainda assim, segundo um olhar menos “ Passional ”, e mais “ Judicioso ”, é um “ Perigoso ” precedente, atentatório, mesmo, à própria Democracia , a qual pretende “ Defender ”.
Se não, pelo seu sentido “ Teórico ”, já que a Carta Magna Federal de 1988, o nosso “ Pacto de Cidadania ”, proíbe qualquer “ Discriminação ”, que dirá, então, “ Condenação ” antecipada, graças aos princípios universalmente aceitos por todos os paises democráticos do Mundo , que são os da “ Inocência Presumida ”, do “ Devido Processamento Legal ” e o da “ Ampla Defesa ”, necessários a qualquer “ Castramento ” de Direito Político, como se o quer fazer, de forma “ Puritana ”, no tal Projeto, muito menos, sem precedente Condenação , definitiva e irrecorrível, como se intenta obrar, ou, noutro ponto de vista, afora o Impedimento , dito, “ Teórico ”, há, ainda, que se relevar, o sentido “ Pratico ” de tal “ Medida ”, se, eventualmente adotada.
Diria, então, o Leitor , menos atento...:
Estaria esse Cronista advogando a insólita tese do Crime ???
A antidemocrática, e condenável, Candidatura do “ Ficha Suja ” ???
Então, eu vos respondo, Leitor: Não !!!
Lógico que não!
Contudo, a “ Pratica Democrática Histórica ” nos leva a constatar, desde a Roma Antiga , ou, antes mesmo, na Velha Grécia , enquanto a Democracia ainda não era exercida mediante suspeitas “ Urnas Eletrônicas ”, cujos únicos acessos se dão por “ Técnicos ” e “ Engenheiros de Computação ”(Que me perdoe o TSE), abastecidos por estrita formação para tal, o que não é assimilável pelo homem comum, “ Cidadão Brasileiro ”, pouco afeto aos Códigos Binários e Comandos de Soft Ware , mas, quando o “ Voto ” era, ainda, exercido por Via Direta, quando se atirava Conchas à mesa, para determinar o resultado ( Em alguns casos, na Grécia Antiga, as Conchas ou Ostras eram a Cédula de Votação ), em que, a tal “ Ficha Limpa ”, ou mesmo, eventualmente, “ Ficha Suja ”, estão, ambas, bastante sujeitas ao “ Governante ”,ora de Plantão, já que, em tese, nas suas mãos, as de “ Governante ”, também estão o Poder Executivo , e porque não dizer, da mesma forma, o Poder Judiciário , não-isentos dos seus manejos, ao ponto de, em alguns casos, historicamente, manipula-los, “ Fichando ”, se for o caso, a “ Oposição ”, nesse, ou naquele momento, a fim de torna-la, eventualmente, inelegível.
Lembramos, ademais, que o, hoje, Presidente Lula, já foi indiciado e preso, pela Lei de Segurança Nacional , que, prevê em um dos seus degenerados artigos, um dos mais censuráveis, que é “ Crime ” fazer “ Guerra Psicológica Adversa ”( então, servil aos interesses dos generais ), seja lá o que isso seja...
Poderíamos, outrossim, desde Jesus Cristo , na Judéia, até os dias de hoje, multiplicar os exemplos, passando por Joana Darc e Tiradentes , até chegarmos a Prestes , ou “ Eu ” mesmo( também, por acaso, você, Leitor ).
São inúmeros os exemplos que demonstram, o quanto é “ Temerário ” adotar “ Normas ” absolutas, ou castradoras ( Raça, Credo e Cor ), quando, ao fim, o Julgamento , não pertence ao Judiciário , nem tampouco ao Eleitorado , em si, mas á própria Democracia, e, História.
Por isso, e apenas por isso, eu vos previno, Eleitor , o mesmo “ Remédio” que Cura , em um País , como o Brasil , de um Judiciário mal aparelhado e falho, ao passo que possui um Executivo , no mais das vezes mau intencionado e elitista, cuja Máxima é: “ Para os Amigos as benesses da lei, Para os Inimigos os Rigores da Lei ”, tal elixir pode ser um “ Veneno ”,.quiçá, atentatório à própria Democracia :
Incorremos no risco, pois, de, por isso, ou mais aquilo, só termos “ Candidatos ” louros, brancos e dos olhos azuis , profundamente afinados com os “ Homens ”, no Poder.
“... Caiu a Fixa ??? ”

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